• Reconhecimento de qualidade no mercado

Ser uma entidade formadora certificada significa que os seus procedimentos e práticas estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação.
Além disso, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora certificada.

• Acesso a financiamento público para a formação

A certificação constitui um requisito obrigatório para o acesso aos programas de financiamento público, nacional ou comunitário, da formação profissional.

• Acesso e exercicio de atividade formativa prevista em legislação setorial

A certificação em determinada área, curso ou acção de formação, definida em legislação setorial, habilita a entidade formadora a desenvolver a atividade de formação profissional alvo dessa regulamenteção.

• Isenção de IVA nos serviços de formação

As entidades formadoras certificadas estão isentas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre os seus produtos e serviços de formação profissional.

• Dedução de despesas com formação profissional no IRS

Os clientes de entidades formadoras certificadas podem deduzir no imposto sobre o rendimento singular (IRS) despesas relacionadas com formação profissional adquirida nas mesmas.

 

A RRA Consultores presta serviços de consultoria no âmbito da Certificação DGERT. Consulte-nos para mais informações.

 

Fonte: DGERT - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho